Manuel Loureiro Gomes, Rogério
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14,91 €Propõe-se um modelo regional de organização do nosso território. Assume-se a defesa dos recursos naturais e patrimoniais do PaÃs e para o garantir, reforma-se o planeamento e desterritorializa-se a intervenção da Administração central. Altera-se a polÃtica de solos, reforçando o municÃpio na gestão do território, sob orientação central para a defesa dos recursos, cuja protecção se uniformiza. O controlo urbanÃstico prévio concentra-se no municÃpio, sem sobreposição de competências e com reforço da fiscalização central. Descentraliza-se para o nÃvel local na educação, no social e na saúde, integrando as sinergias proporcionadas pelo movimento associativo. Descentralizam-se os instrumentos da competitividade: transportes e acessibilidades de nÃvel regional, articulação empresarial e cientÃfica, promoção territorial, ordenamento do território para o Turismo, para a Indústria e das grandes superfÃcies comerciais. Cria-se uma polaridade regional, com legitimidade polÃtica própria, alguma capacidade financeira autónoma e competências administrativas reduzidas, para assegurar as economias de escala que o sistema actual desperdiça. Nenhuma reforma na área da Administração do Território será bem sucedida sem estabelecermos um modelo financeiro realista para a sua execução. E nenhuma reforma do Estado será realista sem estabelecermos uma organização regional.
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